Recurso ordinário. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição das empresas ao sindicato profissional.

Invalidade. Manutenção da sentença.

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Paciente preso em razão de flagrante regular.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Habeas corpus preventivo. Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Concussão. Sentença condenatória, impondo ao paciente uma reprimenda de 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, com a perda do cargo público.

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33, da Lei nº 11.343/06). Prisão em flagrante. Crime permanente.

Segunda Turma nega recurso de pastor condenado por discriminação religiosa

O pastor foi condenado à pena de 3 anos de reclusão, em regime aberto.

DPU responde à ONU sobre povos indígenas e lei antiterrorismo

Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU.

Habeas Corpus: o remédio jurídico que poderá ser utilizado quando o direito de ir e vir for violado

O presente artigo discorre sobre Habeas Corpus: o remédio jurídico que poderá ser utilizado quando o direito de ir e vir for violado.

Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão

Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.